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Por Bruno Haddad Galvão

Como citar este artigo: GALVÃO, Bruno Haddad. Processo do trabalho. Diferença entre início do prazo e início da contagem do prazo Disponível em http://www.sosconcurseiros.com.br.

Você pode ser surpreendido em prova com um exemplo em que o examinador dá algumas datas e você precisaria descobrir se o recurso interposto seria tempestivo ou não.

Isso é muito recorrente em provas de Procuradorias, Defensoria da União, MPT e Magistratura Trabalhista.

Leia este texto para nunca mais errar.

Início do prazo não se confunde com início da contagem do prazo, tampouco com final do prazo.

Um exemplo: Fui intimado dia 01/02/08 e meu recurso tem prazo de 8 dias. Veja só:

a) o início do prazo se deu em 01/02/08 (posso entrar com recurso neste dia);

b) o início da contagem do prazo é no dia 02/02/08.

c) o final do prazo cai no dia 09/02/08.

Assim, atente para a seguinte frase: “para iniciar a contagem do prazo, exclua o dia do início e inclua o do final” (art. 775, CLT).

Cuidado: (aqui está a pegadinha concursal) Tanto o início do prazo, o início da contagem do prazo e o final do prazo, de acordo com a súmula 262, do TST, não podem coincidir com SÁBADO, DOMINGO ou FERIADO.

Veja o teor da súmula:

Súmula 262. Prazo judicial. Notificação ou intimação em sábado. Recesso forense.

I – Intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo  se dará no primeiro dia útil imediato e a contagem, no subseqüente.

Vamos ao exemplo:

Ex.

Dia 06 fui intimado. Quando inicia o prazo e a contagem?

Resposta: a) início do prazo dia 08.

                   b) início da contagem dia 09.

Muitos concurseiros, na hora da prova, começam a contar o prazo para recurso da segunda feira! Isso está errado! É da terça!

Atente para a redação do inciso I da súmula 262, do TST!

Assim, caros amigo, não errem mais em prova caindo nestas verdadeiras cascas de banana.