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Por Bruno Haddad Galvão

Como citar este artigo: GALVÃO, Bruno Haddad. Para quem quer ser Defensor Público. Disponível em http://www.sosconcurseiros.com.br.

Queridos companheiros de luta. Estava aqui deitado no sofá e assistindo Globo Esporte. Não sei o motivo pelo qual me veio na cabeça escrever um texto para aqueles que pretendem passar na prova da Defensoria Pública, ingressando nesta instituição que tanto amo.

Certamente as dúvidas de vocês são tão fortes que vieram como ondas de rádio até meu sofá e me fizeram levantar para dar algumas dicas.

A prova da Defensoria Pública de São Paulo está se aproximando. Já foi resolvido que é a Fundação Carlos Chagas que irá aplicar a prova. Agora, só falta a boa vontade do Governador José Serra de encaminhar à Assembléia Legislativa o projeto de lei de criação de mais 100 cargos de Defensor Público (e outro que trata da fixação de subsídios para a carreira à R$ 18.000,00).

Esse projeto de criação de cargos certamente será encaminhado. Fiquem tranqüilos.

Enquanto o Governador pensa, os senhores já têm que estudar. Assim, vou passar dicas para a prova que certamente serão seu diferencial na segunda e terceira fase do certame.

A prova é muito difícil e sui generis. No meu concurso, muitas pessoas ficaram nas primeiras fases da prova e passaram na Magistratura, Ministério Público etc. Da mesma forma, tivemos cerca de 12 candidatos que passaram na Magistratura e Defensoria de uma vez só.

Assim, trata-se de prova de ponta e, ao mesmo tempo, muito justa.

Digo que é justa porque os examinadores não “viajam na maionese”. Trocando em miúdos, estes perguntam na prova subjetiva e oral tudo que um Defensor Público tem que saber para exercer suas funções com perfeição dentro da instituição.

Mas você deve estar pensando: o que um Defensor Público tem que saber para exercer suas funções? Vou dizer.

Na Defensoria Pública de São Paulo, você vai atuar em áreas. Em suma, ou você vai ser Defensor Público Criminal ou Defensor Público Cível.

Temos áreas temáticas também, como Fazenda Pública, tutela dos interesses do consumidor, tutela coletiva, tutela do idoso etc..

Na Capital, existe Defensor que somente atua na Fazenda Pública, no Júri... No interior, estas áreas temáticas podem ser acumuladas. Eu, por exemplo, atuo na 1.ª Vara Criminal da Comarca de Marília e acumulo com Direito do Consumidor.

Mais ou menos, é esta a sistemática.

Pois bem. Vou passar para vocês o que tem que saber (a fundo) para passar na prova. Tudo que não disser aqui, todos os candidatos tem que saber também, mas não muito a fundo.

Civil: os Defensores que atuam nesta área fazem muita separação litigiosa, divórcio, inventário, alimentos, interdição, ações discutindo contratos, Mandados de Segurança, usucapião, estatuto da cidade, revisão de contratos bancários, retificação de nome.

Penal: aqui, trabalhamos muito com a parte geral do Código Penal. Estude bastante a teoria do delito (todas), teoria da pena. Enfim, saiba tudo da parte geral: erro de tipo, erro de proibição, princípio da insignificância, tipicidade material, tipicidade conglobante, teorias da culpa, etc etc etc. Todas estas teorias são amplamente citadas e defendidas por nós, Defensores Públicos Criminais (os juízes e os promotores não gostam muito...rs). A parte especial, crimes em espécie, são mais importantes para primeira fase. Segunda e terceira fase, só parte geral. Quando for estudar a parte especial, dedique-se para posicionamentos doutrinários que beneficiam a defesa.

Processo Civil: aqui tem que dominar tudo. Sem exceção.  Atenção para procedimentos especiais previstos no CPC e em outras leis (alimentos, idoso, estatuto da cidade etc.) Decore os procedimentos especiais, principalmente alimentos e estatuto do idoso.

Processo Penal: tem que saber tudo também. Da mesma forma como funciona no Processo Civil, muita atenção para procedimentos especiais como é o caso da Lei de Drogas. Habeas Corpus, Prisões, Liberdade Provisória, Relaxamento, Competência, Ação Penal, tem que estar na cabeça de todos vocês.

Tributário: só cai na primeira fase. Estude superficialmente. Como o CTN é pequeno, decore seus artigos (lendo e relendo).

ECA: para a primeira fase, leia e releia a lei seca. Apontamentos de caderno também são importantes. Entrem no site da Defensoria e peguem artigos do Defensor Frasseto – serão de grande valia.

Direitos Humanos: nós usamos muito na prática. Não é difícil ver uma peça de um Defensor Público com citações da doutrina internacional de Direitos Humanos, de tratados internacionais ratificados pelo Brasil etc. Comprem uma coletânea de tratados (o da RT é muito boa) e leiam, principalmente, a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) e a Declaração Universal. Aulas de cursinho, principalmente do Professor Valério Mazzuoli do curso LFG, serão seu diferencial e contribuirão muito para seus estudos.

Administrativo: aqui, é a mesma coisa que disse quando tratei do Direito Tributário.

Constitucional: Aqui o “bicho pega”. É, talvez, uma das provas mais difíceis do país. A Defensoria gosta muito de Teorias da Constituição, princípios, hermenêutica, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais. Estude bastante estes pontos. Quem pensa que vai ler os artigos da Constituição e matar a prova está completamente errado. Força Normativa da Constituição, Sociedade Aberta dos Intérpretes etc.. Cabeça aberta minha gente!!! Isso tudo é muito usado pelos Defensores na prática.

Direito do Consumidor: pessoal, estudem bastante o caderno do cursinho e o CDC inteirinho. Pode cair qualquer coisa.

Tutela Coletiva: Lei de Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor, Lei de Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo etc. Saibam tudo, principalmente a parte processual. A Defensoria Pública tem legitimidade para ingressar com ações civis públicas. Estas ações são constantemente propostas por Defensores Públicos e visam mais a área de Direito Ambiental, Urbanismo, Direito do Consumidor e Direitos Humanos. Estudem bastante. Acredito que no III Concurso o examinador vai pedir para vocês fazerem uma petição inicial de Ação Civil Pública.

Direito Ambiental: estudem tudo. Bastante atenção para Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental. Saibam tudo que a Constituição explica sobre a Matéria e comprem uma Coletânea de Direito Ambiental (a da RT é excelente). Leis e Resoluções do CONAMA são muito importantes, sobretudo a Resolução n.° 01 e 237 do CONAMA, a Lei 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9985/00 (SNUC), Lei 9605/98 (Crimes) e Lei 4771/65 (Código Florestal). Não precisa ler tudo de “cabo a rabo”. Estas Leis servirão para você saber, por exemplo, o que é área de preservação permanente, reserva ambiental etc. Elas definem tudo isso.

Bom pessoal, se esqueci de alguma coisa me avisem (brunog@sosconcurseiros.com.br).

Espero ter contribuído para o estudo de vocês. Um forte abraço e não se esqueçam de me convidar para a posse e a festa de comemoração.

Estou aqui torcendo muito para o seu sucesso!

Acreditem em Deus, tenham fé e não desistam. Sua hora vai chegar.