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Resenha: Terrorismo                                   

Queridos e queridas, tendo em vista que o terrorismo se tornou algo corrente em nossos dias, instabilizando sobremaneira as relações internacionais, vislumbrando uma possível questão de concurso versante sobre o tema, trago a resenha de um capítulo do seguinte livro especializado.

LIVRO: DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XXI

CAP. XIII: Os Direitos Humanos e o Combate ao Terrorismo – Concepções Filosóficas à Compreensão da Problemática Política Internacional

Autora: Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera

Inicialmente, para a discussão acerca da política internacional e direitos humanos, não se pode olvidar, alude o texto, do “sistema empírico das ações”, consectário lógico da realidade social; sobredita realidade, com o advento do iluminismo – vale dizer, com seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade -, bem como sobre o prisma da autonomia da vontade, restaram por valorizar o sujeito, atribuindo-lhe, por via obliqua, caráter de cidadão do mundo.

Neste cenário, vêm a lume inúmeras idéias, dentre as quais se destaca a hermenêutica, primeiramente idealizada por Heidegger e sua fenomenologia, à qual tinha por base a idéia de que os humanos são formados pelas práticas culturais por eles desenvolvidas. Nesta corrente de pensamento, de grande valia foi o magistério de Hans Georg Gadamer.

Noutro giro, porem com pertinência ao mesmo assunto, Foucault, por meio do poder e da tecnologia política, tentou, com considerável maestria, desenvolver um diagnóstico da cultura contemporânea, brindando-nos com idéias sobremodo contemporâneas acerca das ações políticas, dentre elas o terrorismo, e seu inerente caráter humano que, como tal, devem ser compreendidas no mundo factual, obscuro e de difícil cognição.

Ressalta, o presente texto, a considerável falta de identidade dos terroristas, uma vez que suas condutas tentam estabelecer o poder por meio da força e do medo; assim, para que uma análise crítica do terrorismo seja fiel à realidade, necessário, antes de tudo, atentar ao fator histórico que o originou, vale dizer, a forma de governo e dominação que o conceberam e imprimiram no seu modo de atuar a coerção e a eterna desconfiança (o totalitarismo, por exemplo).

Dentre os mais nefastos produtos deste citado totalitarismo, na opinião de Hannah Arendt é o surgimento das massas e a ruptura do interesse comum. Situação análoga a esta (produto de um totalitarismo ou um pós guerra), assevera o autor, verifica-se nos atuais centros urbanos, com a inexorável falta de valores morais e éticos, que culminam no nomadismo e desenraizamento de seus ocupantes.

Passando à apreciação dos casos práticos verificados na história mundial, aduz o texto ao nazifacismo, que por sua exacerbada falta de racionalidade, sucumbiu; bem como a França de Robespierre, com a ânsia de implantar uma suposta democracia popular.

No espectro latino, os regimes ditatoriais, em suma, tiveram como peculiaridade o desrespeito pelos direitos fundamentais; denominaram-se “ditaduras de segurança nacional”, eis que, tinham como escopo a implantação de um capitalismo selvagem, que culminaria por extirpar as necessidades populares.

Exemplifica o autor, de forma substanciosa, o exemplo do Peru, país em que coexistiram dois tipos distintos de terror, o do Estado, que por meio dele pretendia se manter no poder, bem como o terror provocado pela pobreza e pelas condições opressivas vigentes naquele território.

Tentando aclarar o assunto ora em pauta, qual seja, o terrorismo, o autor lança mão de um quadro que atine às suas fundamentais características, quais sejam, a organização, as ações demonstrativas, as ações terroristas e as suas amplas possibilidade.

Ainda relativo ao “mundo latino”, afirma Sanches Rúbio, lembrado neste capítulo, que seus países não exercem a efetiva democracia, uma vez que, ainda que de forma tácita, são controlados por decisões emanadas dos países capitalistas que, neste ponto (cerne do sistema capitalista), relaciona-se, intimamente, com o totalitarismo.

 Em face desta inexorável realidade, propõe o texto, como provável solução e, por via reflexa, como forma de progressão do capitalismo, a inclusão dos países latinos no âmago da economia mundial, assumindo todas as suas obrigações frente aos demais Estados. Destarte, chegar-se-á à forma ideal com a criação de um critério qualitativo apoiado na idéia de razão pública (valores morais, solidariedade, ética, dentre outros) e buscando a confiança elementar, que ultimamente ruiu, à exemplo das Torres Gêmeas.

Por derradeiro, a título conclusivo, insurge a opinião de que a luta incessante pelo poder, em suas mais variadas formas, culminou na ruptura com a dignidade da pessoa humana, na exclusão social, e no terrorismo, que nada mais é que a negação da experiência humana.

Queridos e queridas, sei que esse tema pode parecer chato e desimportante à primeira vista, mas posso afirmar que será cobrado nos concursos vindouros. Falo isso, pois o terrorismo está na mídia, e em se tratando de ano olímpico, a preocupação com suas ações é redobrada.

Fiquem atentos!