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Por Bruno Haddad Galvão

Como citar este artigo: GALVÃO, Bruno Haddad. Sistemas de Direitos Humanos. Disponível em http://www.sosconcurseiros.com.br.

Todo concurseiro que se preze e pretende fazer um exame que tem como uma das disciplinas Direitos Humanos, deve saber, antes de qualquer coisa, além da diferença entre direitos humanos, direitos do homem e direitos fundamentais (já vimos em artigo específico), o Sistemas de Direitos Humanos.

Os Sistemas de direitos humanos se dividem em dois:

a)     Sistema Global (é o sistema das Nações Unidas);

b)     Sistemas Regionais (aqui temos o europeu, o africano, o asiático e o nosso – interamericano)

No sistema global, os tratados e convenções de direitos humanos são celebrados pela ONU. De outro lado, no nosso sistema regional, ou seja, o sistema regional interamericano, os tratados e convenções de direitos humanos são celebrados pela OEA (Organização dos Estados Americanos).

Uma dica: muitas vezes em prova, o examinador dá o nome de um tratado e pede para você dizer de qual sistema ele pertence. Mesmo sem os estudar, você pode acertar a questão a questão. Veja os exemplos:

Ex: Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Pertence ao Sistema Regional Interamericano.

Ex: Tratado Internacional de Direitos Humanos. Pertence ao Sistema Global.

Estes são os sistemas de direitos humanos.

Ex: Convenção Africana de Direitos Humanos. Pertence ao Sistema Regional Africano.

Bons estudos!