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Por Bruno Haddad Galvão

Como citar este artigo: GALVÃO, Bruno Haddad. Você sabe diferençar cargo em comissão com função de confiança. Disponível em http://www.sosconcurseiros.com.br.

Muitas vezes os concurseiros são surpreendidos em prova com expressões aparentemente sinônimas, mas substancialmente diferentes. Por isso, acabam errando em alguns testes.

Agora você não pode mais errar (só se quiser).

A Constituição chega a tratar do cargo em comissão e função de confiança em alguns de seus dispositivos, a exemplo do art. 37, II e V, que assim dispõe:

Art. 37.

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Veja que a constituição trata separadamente função de confiança e cargo em comissão.

Conforme a leitura dos referidos dispositivos constitucionais, dá para traçar a diferença mais marcante entre eles. O cargo em comissão pode ser preenchido por qualquer pessoa (salvo nepotismo no Poder Judiciário e Ministério Público), mesmo que não sejam ocupantes de qualquer posto na Administração. De outro lado, função de confiança somente deve ser atribuída àquele que já é ocupante de um posto na Administração.

A razão disso é simples e você deve saber.

No cargo em comissão é atribuído POSTO ATRIBUIÇÕES RESPONSABILIDADE àquele que irá ocupá-lo.

Na função de confiança somente são conferidas ATRIBUIÇÕES RESPONSABILIDADE.

Veja: pelo fato da função de confiança não atribuir posto num dos quadros da Administração Pública, mas tão somente atribuições e responsabilidades, só deve ser conferida àquele que já o possui. Assim, só servidores ocupantes de cargos efetivos podem ter função de confiança.

De outro lado, considerando que, além de atribuições e responsabilidade, o cargo em comissão confere posto num dos quadros da Administração Pública, este poderá ser conferido a qualquer particular, não precisando ser agente público.

Atente: ambos se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Dessa forma, memorize:

CARGO EM COMISSÃO	POSTO	ATRIBUIÇÃO	RESPONSABILIDADE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA	X	ATRIBUIÇÃO	RESPONSABILIDADE

Memorizem este texto! Será muito útil.